Renato de Souza Nunes, professor do curso de Direito, do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), concluiu no mês de setembro, o Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito, com foco em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, na Universidade de Marília (UNIMAR).

Na oportunidade, ele apresentou a tese “Limbo Previdenciário-Trabalhista à Luz do Princípio da busca do pleno emprego: os impactos sobre o desenvolvimento econômico”. A tese abordou o problema do limbo previdenciário-trabalhista, que ocorre quando o trabalhador fica incapacitado para o trabalho e sem qualquer amparo econômico, seja por parte de seu empregador, que o considera inapto para o trabalho, ou por parte do INSS, que entende que o mesmo está apto para o labor. Diante disso, a tese propôs uma abordagem inédita, tendo em vista que o enfretamento do problema, teve como ponto de partida, o princípio da busca do pleno emprego, a fim de se verificar os reflexos do limbo previdenciário-trabalhista no desenvolvimento econômico.

A banca avaliadora foi composta pelos professores: Marisa Rossignoli, da Universidade de Marília (UNIMAR); Bruno Bastos de Oliveira, da Universidade Estadual paulista (UNESP); Rafael José Nadim de Lazari, da Universidade de Marília (UNIMAR); Dirceu Pereira Siqueira, da UNICESUMAR; Flávia de Paiva de Oliveira, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); e Demetrius Almeida Leão, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).