A professora do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), Dra. Sabrina Nunes Borges, publicou, recentemente, um artigo na obra coletiva “Processos Estruturais”, da Editora JusPODIVM. A obra, que está na 5ª edição, contou com grandes nomes do Brasil e do exterior e foi organizada por Gustavo Osna, Marco Félix Jobim e Sergio Cruz Arenhart.

Na oportunidade, a professora Dra. Sabrina Nunes produziu o artigo “Assessoria Técnica Independente e o Processo Estrutural Participativo”, centrado na área dos litígios coletivos, com especial atenção às Assessorias Técnicas Independentes (ATI) como instrumento de efetivação do direito à participação nos processos estruturais. Além disso, foram apresentados os fundamentos legais e o regime jurídico das ATI’s, bem como casos práticos das tragédias ambientais ocorridas em Brumadinho (MG) e em Mariana (MG).

A professora Dra. Sabrina Nunes Borges, destaca a importância da publicação. “Esta obra coletiva é considerada a ‘bíblia’ do processo estrutural. Recebi o convite com muita alegria e com muita emoção, pois foi exatamente nesta obra, na 1ª edição, que aprendi o que era um processo estrutural. A paixão pelo tema foi imediata, razão pela qual decidi me aprofundar e fazer do assunto meu objeto de pesquisa do doutorado. Estar entre os gigantes do processo em uma obra que é referência nacional e internacional é uma grande honra”, destacou Sabrina Nunes.

Os interessados poderão adquirir a obra, no site da editora, por meio do link https://www.editorajuspodivm.com.br/processos-estruturais-2024-sca-mfj-go?srsltid=AfmBOophvgJML1raUeKQJEJTO6w5WEItmmZMjbmLlBNIZndl_EnksiEJ.