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UNIPAM assina convênio para dar suporte técnico à municipalização do licenciamento ambiental
Uma equipe multidisciplinar formada por professores e profissionais da instituição auxiliará os sete municípios parceiros nas questões técnicas do licenciamento
Para facilitar a vida dos empreendedores da região do Alto Paranaíba, o Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) assinou ontem (1º), um convênio com sete Prefeituras da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba (AMAPAR). O objetivo é que os municípios tenham autonomia para regularizarem o licenciamento ambiental, necessário para empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais.
Antes, para obter um licenciamento, os empreendedores deveriam buscar as Superintendências Regionais de Meio Ambiente (SUPRAM), que poderiam demandar muito tempo para liberarem a decisão. Além disso, a SUPRAM mais próxima da região do Alto Paranaíba está localizada em Uberlândia.
De acordo com o Presidente da AMAPAR, Valdemir Diógenes da Silva, para que essa deliberação pudesse ser realizada de forma mais rápida, a Associação instituiu o serviço de licenciamento, controle e fiscalização ambiental a nível municipal, por meio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR). Os municípios de Guimarânia, de Cruzeiro da Fortaleza, de Rio Paranaíba, de Serra do Salitre, de Tiros, de Carmo do Paranaíba e de Varjão de Minas aderiram ao consórcio.
A partir da assinatura do convênio com o UNIPAM, todos eles terão suporte de uma equipe multidisciplinar formada por professores e funcionários da instituição para auxiliá-los em questões técnicas do licenciamento. De acordo com o Reitor do UNIPAM, professor Milton Teixeira a equipe especializada agilizará os processos e ainda reduzirá os custos que os municípios teriam para formar suas próprias equipes. Além disso, com a municipalização do licenciamento ambiental, o dinheiro que seria arrecadado pelo estado de Minas Gerais, ficará no município.
De acordo com o coordenador do curso de Engenharia Ambiental, professor Tiago Souza, que é responsável pela equipe técnica, o suporte já está disponível para empreendedores de todos os municípios parceiros.